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Empresas de Eike Batista perdem R$ 1 bilhão em 2011

SÃO PAULO – As empresas de capital aberto do grupo do empresário Eike Batista LLX, MMX, MPX, OGX, OSX e PortX encerraram o ano passado com prejuízo acumulado de R$ 1,02 bilhão. O montante é mais que o dobro do prejuízo apurado no ano de 2010, de R$ 448 milhões. Os números fazem parte de um levantamento feito pela Economatica.

Comissão do CNJ avalia PPPs no Judiciário

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma comissão para analisar a possibilidade de parcerias público-privadas (PPPs) no Poder Judiciário. A portaria foi assinada na segunda-feira pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.

STJ publica novo acórdão de IR sobre juros de mora

Novo processo sobre o tema julgado pelo STJ teve como relator o ministro Benedito Gonçalves

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou ontem acórdão que permite uma interpretação mais restrita sobre a possibilidade de os contribuintes serem tributados com Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora em ações trabalhistas. A ementa divulgada pela Corte estabelece que a não incidência do IR vale apenas para os juros de mora em verbas trabalhistas que tenham caráter indenizatório, como abono de férias, aviso prévio e multa sobre o FGTS.

Conselho criará Banco Nacional de Falências

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou ontem a criação de um Banco Nacional de Falências. A ideia é centralizar, sob a coordenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as informações de companhias em processo falimentar ou em recuperação judicial. Com isso, pretende-se reduzir os frequentes erros em cálculos de créditos trabalhistas de empresas nessas situações.

CNJ suspende envio de lista tríplice para vaga no TRF da 2ª Região

São Paulo - Liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do envio da lista tríplice de advogados indicados para a vaga de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).