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Ministro Marco Aurélio Bellizze recebe homenagem na Emerj

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) homenageou o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Bellizze Oliveira com a inauguração do seu retrato na Galeria de Professores Eméritos, na manhã desta segunda-feira, dia 8. Participaram da cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; a diretora-geral da Emerj, desembargadora Leila Mariano; o defensor público geral do Estado do Rio, Nilson Bruno, entre outras autoridades.

Justiça defere recuperação judicial da marca Maria Bonita

O juiz Mauro Pereira Martins, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, deferiu nesta segunda-feira, dia 8, o pedido de recuperação judicial da marca Maria Bonita, nomeando o advogado José Gomes Ribeiro Neto como administrador judicial.

Mutirão alcança acordo em 93% das audiências

O Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Rio realizou nesta terça-feira, dia 9, mais 202 audiências envolvendo processos contra a Cedae.  O mutirão, que aconteceu no 1º andar do Fórum Central, terminou o dia alcançando um índice de 93% de acordos.

Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada

Os vencimentos, soldos e salários, entre outras verbas remuneratórias do trabalho, podem ser penhorados para o pagamento de prestação alimentícia. A execução desse crédito, mesmo que pretérito, por quantia certa, não transforma sua natureza nem afasta a exceção à impenhorabilidade daquelas verbas. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ministro Joaquim Barbosa é eleito novo presidente do STF

Em votação realizada no início da sessão plenária de hoje (10), o ministro Joaquim Barbosa foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal e o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente. O ministro Joaquim Barbosa recebeu nove dos 10 votos, assim como o vice. Por tradição da Corte, os eleitos não votam em si mesmos.